Nosso escritório possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação aos ,ais variados temas do direito eleitoral (registro de candidatos, inelegibilidades, financiamento de campanhas entre outras).
Na esfera contenciosa, atuamos:
- Em processos de registro de candidatura (tanto na defesa como em eventual impugnação);
- Em representações por propaganda eleitora indevida (tanto na defesa, quanto no ajuizamento das representações);
- Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
- Ações de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME;
- Recurso contra Expedição de Diplomas - RCED;
- Representações por captação ilícita de sufrágio;
- Representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanhas eleitorais;
- Atuação em processos judiciais de prestação de contas de candidatos;
- Representações por infidelidade partidária;
- Processos por propaganda partidária desvirtuada;
- Recursos eleitorais em geral - TREs dos Estados, TSE e STF;
- Sustentações orais e audiências eleitorais;
